Para que uma empresa de agenciamento de cargas internacionais eleve as suas operações a ponto de entrar nos requisitos da certificação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado é imprescindível o atingimento de um alto grau de maturidade, controle e compliance em suas operações.
Do ponto de vista operacional, as informações precisam ser integradas com vários setores da empresa, como comercial, financeiro, operacional e administrativo, e também com agentes externos como despachantes, agentes de cargas no exterior, armadores, clientes e outros. Ademais, é imprescindível o registro correto das informações junto aos órgãos anuentes e Receita Federal para garantir o sucesso da operação e evitar multas e atrasos que podem inviabilizar o processo.
Desta forma, o uso de softwares auxilia para a gestão de todas estas informações e processos de trabalho e comunicação, oferecendo um aumento de produtividade e atingimento de boa parte dos critérios para obtenção da certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA)
Neste texto, vamos falar um pouco sobre sobre a certificação OEA para Agentes de Cargas Internacionais, seus benefícios e como a tecnologia pode se tornar aliada na obtenção da certificação.
O que é a Certificação de Operador Econômico Autorizado ?
De acordo com definição do Siscomex, o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado é “uma medida fundamental para a facilitação dos procedimentos de controle do fluxo de mercadorias, tanto no país, quanto no exterior”.
Assim, o status de Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma certificação de qualidade reconhecida internacionalmente. Em diversos países que possuem o programa, como o Brasil, a certificação fomenta a qualificação dos profissionais e empresas de Comércio Exterior para elevar o patamar das operações logísticas.
As empresas que alcançarem o status de OEA terão demonstrado que seu papel na cadeia de suprimentos internacional é realizado com padrões de segurança e que seus controles e procedimentos alfandegários são ágeis e eficientes.
O programa concede benefícios de acordo com a modalidade da certificação, a função do operador na cadeia logística ou o grau de conformidade aferido. A empresa recebe a Certificação OEA e torna-se um parceiro estratégico da Receita Federal, podendo ter benefícios junto a Aduana Brasileira.
Não é um status obrigatório, mas traz muitos benefícios, de modo que as empresas se veem incentivadas a se adequar voluntariamente para alcançar a certificação.
Como se tornar um Agente de Carga com Certificação OEA?
O processo de certificação no Programa OEA consiste na avaliação do processo de gestão adotado pelas empresas para minimizar os riscos existentes em suas operações de comércio exterior.
O Programa OEA possibilita a certificação das empresas nas modalidades abaixo.
- OEA Segurança (OEA-S): com base em critérios de segurança aplicados à cadeia logística no fluxo das operações de comércio exterior;
- OEA Conformidade (OEA-C): com base em critérios de cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras, e que apresenta níveis diferenciados quanto aos critérios exigidos e aos benefícios concedidos: OEA-C Nível 1 e OEA-C Nível 2.
Vale ressaltar que Agentes de Cargas podem aplicar somente para a certificação OEA-S.
Independente da modalidade, para se certificar no Programa OEA, a empresa deverá atender aos:
- I – requisitos de admissibilidade, que o tornam apto a participar do processo de certificação no Programa OEA;
- II – critérios de elegibilidade, que indicam sua confiabilidade;
- III – critérios específicos por modalidade (segurança ou conformidade).
Quais são os benefícios de ser um Agente de Carga com Certificação OEA?
A certificação OEA traz uma série de benefícios para as empresas envolvidas bem como para a cadeia de suprimentos internacional como um todo. Ao obter a certificação, boa parte das questões administrativas que podem sobrecarregar o dia a dia de uma empresa de agenciamento de cargas internacionais é aliviada por meio de benefícios do Programa OEA.
Indiretamente, o status de OEA conferirá a reputação de que a empresa é um parceiro comercial seguro. Isso melhorará as negociações com a alfândega, agilizará as remessas e melhorará o atendimento ao cliente e o relacionamento com os compradores finais. E como tempo é dinheiro, acelerar algumas destas questões burocráticas irá melhorar o fluxo de caixa da sua empresa.
Os certificados no Programa OEA possuem benefícios concedidos, principalmente no que se refere à facilitação dos procedimentos aduaneiros, no país ou no exterior. Estes benefícios podem ser de caráter geral, ou seja, para todas as empresas certificadas, e também há benefícios exclusivos de cada modalidade.
Neste caso, um Agente de Carga recebe os seguintes benefícios ao obter a certificação OEA:
Benefícios de caráter geral
- Divulgação do nome da empresa no site da Receita Federal
- Permissão para utilização da marca do Programa OEA, em conformidade com o manual aprovado pela Portaria RFB nº 947/18;
- Designação de um servidor da Receita Federal para atuar como responsável pela comunicação entre a empresa e o OEA, com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas ao Programa OEA e aos procedimentos aduaneiros;
- Prioridade na análise do pedido de certificação em outra modalidade ou nível do Programa OEA;
- Permissão para usufruir dos benefícios e vantagens dos Acordos de Reconhecimento Mútuo que a Receita Federal venha a pactuar com as administrações aduaneiras de outros países;
- Participação na formulação de propostas para alteração da legislação e dos procedimentos aduaneiros que visem ao aperfeiçoamento do Programa OEA, por meio do Fórum Consultivo;
- Dispensa, pelas unidades aduaneiras da Receita Federal, do cumprimento de exigências para habilitação a regimes aduaneiros especiais ou aplicados em áreas especiais que já tenham sido cumpridas no procedimento de certificação no Programa OEA; e
- participação em seminários e treinamentos.
Benefícios específicos para OEA-S
- Redução do percentual de seleção de Declarações Únicas de Exportação (DU-E) do OEA para canais de conferência aduaneira, em relação aos demais declarantes;
- Processamento de forma prioritária, pelas unidades da Receita Federal, das DU-E do OEA selecionadas para conferência aduaneira;
- Dispensa de apresentação de garantia para concessão do Regime Especial de Trânsito Aduaneiro, cujo beneficiário seja transportador certificado como OEA;
- Acesso prioritário para o transportador certificado como OEA a recintos aduaneiros.
Maiores informações podem ser consultadas no documento Perguntas & Respostas – Programa Brasileiro de OEA
Como um software ERP pode ajudar Agentes de Carga a obterem a certificação OEA
Um software ERP desenvolvido para Agentes de Carga Internacionais como o Meta Hórus pode ajudar empresas deste ramo a se tornar compatível aos requisitos de certificação OEA.
Normalmente, os Agentes de Carga não desempenham um papel direto nos aspectos físicos do armazenamento, carregamento, transporte e distribuição de mercadorias, mas possuem um papel muito importante no manuseio das informações das operações logísticas, especialmente a que é transmitida entre as partes da cadeia logística
Assim, o controle das operações, a integração e a segurança das informações é o primeiro passo a ser alcançado por empresas de agenciamento de cargas internacionais que buscam obter a certificação OEA. Essas características demonstram que a empresa possui maturidade e confiabilidade na gestão das operações de comércio exterior.
O software ERP, além de uma fonte confiável de informações sobre as abrangentes regras existentes no comércio exterior brasileiro, também garante as boas práticas das operações logísticas, confiabilidade nos registros e sinergia entre todas as áreas envolvidas
Além de fornecer um registro seguro de todas informações referentes às operações logísticas, o software ERP é capaz de gerar relatórios e tabelas que facilitem a auditoria de tais informações. Isso permite a rastreabilidade de informações e também a integração de dados registrados. A gestão de informações é o primeiro critério de elegibilidade para quem deseja obter a certificação OEA.
Ainda dentro dos critérios de elegibilidade, o software ERP também fomenta a segurança das informações registradas durante as operações logísticas. Para obter a certificação OEA, é necessário que as informações relacionadas a operações de comércio exterior sejam protegidas contra acessos indevidos.
O Meta Hórus possui funcionalidades que auxiliam Agentes de Cargas a manterem a segurança das informações, tais como:
- Políticas de acesso e permissionamento por usuário;
- Recursos para prover “senhas fortes” de acesso às informações;
- Renovação de senhas de usuários por período delimitado;
- Bloqueio de acesso de telas para usuários não autorizados;
- Bloqueio de campos de dados e relatórios para usuários não autorizados;
- Armazenamento de histórico de ações que permite identificar quando e por quem foram feitas as alterações das informações.
Além disso, todos os dados são armazenados de forma que possibilitam sua restauração. Todos estes exemplos citados são alguns dos critérios de elegibilidade para a Certificação OEA.
Mais informações podem ser obtidas no Guia de Implementação dos Requisitos do Programa Brasileiro de OEA
Por onde começar?
A obtenção da Certificação OEA é sem dúvidas desafiadora. Hoje, pouco menos de 100 empresas de agenciamento de cargas internacionais conseguiram esse status. Se você deseja enfrentar este desafio, é necessário escolher as melhores ferramentas para auxiliar sua empresa. Entre em contato conosco por telefone (47) 3268-1780 ou preencha esse formulário para saber como a Meta Virtual ajuda Agentes de Cargas Internacionais neste e em outros desafios:
